quinta-feira, 15 de setembro de 2016

onu declaração universal do bem-estar animal

O texto a seguir é um novo projecto de acordo (2011) que leva em conta os comentários da ONU 
 
Member states, international organizations and non-governmental organizations. Estados-Membros, organizações internacionais e organizações não-governamentais. Ela desenvolve
the earlier draft arising from the Manila conference on animal welfare (2003) and the Costa Rica o anterior projecto resultante da conferência de Manila sobre o bem-estar animal (2003) e Costa Rica
draft (2005) which incorporated suggestions made by the Steering Committee. projecto (2005), que incorporou as sugestões feitas pelo Comitê Gestor.
Universal Declaration on Animal Welfare Declaração Universal de Bem-Estar Animal
Tradução (sem revisão)
Estados-Membros, organizações internacionais e organizações não-governamentais. Ela desenvolve o anterior projecto resultante da conferência de Manila sobre o bem-estar animal (2003) e Costa Rica
projecto (2005), que incorporou as sugestões feitas pelo Comitê Gestor.

 
Declaração Universal de Bem-Estar Animal
 
PREAMBLE PREÂMBULO   1
 
[1] AFIRMANDO que os animais são seres sencientes e que seu bem-estar é uma questão digna de consideração e respeito pelos Estados-Membros;
 
[2] CONSCIENTES de que os seres humanos partilham o planeta com outras espécies e outras formas de vida e que todos os
formas de vida coexistem dentro de um ecossistema interdependente;
 
[3] DESTACANDO que o bem estar animal deve ser guiada pela melhor ciência disponível e ética valores;
 
[4] que RECORDANDO a "cinco liberdades (liberdade de fome, sede e desnutrição, a liberdade de medo e angústia, livre de desconforto físico e térmico; liberdade de dor, lesões e doença e liberdade para expressar padrões normais de comportamento) "fornecer orientações gerais valioso para bem-estar animal;
 
[5] CONVICTO de que as boas práticas de bem-estar animal pode ter grandes benefícios para os seres humanos e os meio ambiente, e que a inclusão de bem-estar animal nas discussões de políticas podem intensificar os esforços por governos e das Nações Unidas sobre uma série de questões, incluindo saúde humana e animal comida, pobreza, segurança e redução da fome, redução do risco de desastres e alívio, a sustentabilidade ambiental e desenvolvimento social;
 
[6] CONGRATULANDO integração da FAO de bem-estar animal em sua pobreza de socorro, alívio e programas de gado de desenvolvimento, como previsto no Relatório de Reunião de Especialistas da FAO "Capacitação para implementar práticas de bem-estar animal "(2008);
 
[7], que reconhece que muitos Estados-Membros já tem um sistema de protecção legal para os animais, tanto domésticos como selvagens, e que é importante para assegurar a continuidade da eficácia destes sistemas eo desenvolvimento de disposições de bem-estar melhores e mais abrangentes dos animais;
 
[8] CONSIDERANDO que a promoção do bem-estar animal requer ação coletiva e que todos participantes e partes afetadas devem ser envolvidos;
 
[9] que reconhece que as disposições contidas na presente declaração não afectam os direitos de qualquer Estado-Membro;
 
[10] Considerando a Resolução XIV adoptada em 24 de Maio de 2007 pelo Comitê Internacional da OIE (Reconhecido como um animal bem-estar do corpo internacional de normalização) expressando apoio, em princípio, para o desenvolvimento de uma DUBEA.
 
Proclama a seguinte declaração Universal como um meio de melhorar o bem-estar dos animais:
As cláusulas da seção Preâmbulo são numerados para facilitar a referência apenas para fins de discussão.
 
Artigo I
1. Os animais são seres sencientes e seu bem-estar deve ser respeitada.
 
Artigo II
2. Para os efeitos da presente Declaração, bem-estar animal inclui a saúde animal e engloba tanto o estado físico e psicológico do animal. O bem-estar de um animal pode ser
descrita como boa ou alta, se o indivíduo está apto, saudável, livre do sofrimento e em um estado positivo de bem-estar.
 
Artigo III
3. Sensibilidade deve ser entendida como sendo a capacidade de ter sensações, incluindo a dor e prazer, e implica um nível de consciência. A pesquisa científica confirma que todos os
vertebrados são animais sencientes, e indica sensibilidade em alguns invertebrados. Este é um ativo área de pesquisa e conhecimento da sensibilidade de diferentes espécies continua a crescer.
 
Artigo IV
4. Todas as medidas apropriadas devem ser tomadas pelos Estados-Membros para evitar a crueldade com os animais e para
diminuir o seu sofrimento. Esta Declaração fornece uma base para estados e povos, para:
• trabalhar para melhorar o seu bem-estar animal nacional legislação
• introduzir uma legislação bem-estar animal em países onde não existem atualmente
• incentivar as empresas que usam animais para manter o bem-estar na vanguarda de sua políticas
• vincular humanitários, de desenvolvimento e bem-estar animal agendas nacional e internacional
• inspirar a mudança positiva de atitudes públicas para o bem-estar animal.
 
Artigo V
5. Políticas adequadas, legislação e normas sobre o bem-estar dos animais devem ser ainda mais desenvolvida e elaborada com base na presente Declaração, incluindo, mas não se limitam a, aqueles
que rege o tratamento e gestão dos animais selvagens e de companhia, animais usados ​​em pesquisa agrícola, científica ou para fins recreativos e de projecto e aqueles mantidos em cativeiro.
 
Artigo VI
6. As políticas, legislação e normas obtidas por cada estado no bem-estar animal deve ser observados, reconhecidos e promovidos pelas melhores práticas e capacitação, nacional e
internacionalmente. Embora existam significativas diferenças sociais, econômicas e culturais entre
sociedades, cada um deve cuidar e tratar os animais de forma humana e sustentável acordo com os princípios da Declaração.
Artigo VII
7. Os Estados-Membros são convidados a adoptar todas as medidas necessárias para dar cumprimento a estes concordaram
princípios. 2011

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