O texto a seguir é um novo projecto de acordo
(2011) que leva em conta os comentários da ONU
Member states,
international organizations and non-governmental organizations. Estados-Membros, organizações internacionais e
organizações não-governamentais. Ela desenvolve
the earlier draft arising
from the Manila conference on animal welfare (2003) and the Costa Rica o anterior projecto resultante da conferência
de Manila sobre o bem-estar animal (2003) e Costa Rica
draft (2005) which
incorporated suggestions made by the Steering Committee. projecto (2005), que incorporou as sugestões
feitas pelo Comitê Gestor.
Universal Declaration on
Animal Welfare Declaração
Universal de Bem-Estar Animal
Tradução (sem revisão)
Estados-Membros, organizações internacionais e
organizações não-governamentais. Ela desenvolve o anterior projecto resultante da conferência
de Manila sobre o bem-estar animal (2003) e Costa Rica
projecto (2005), que incorporou as sugestões
feitas pelo Comitê Gestor.
Declaração
Universal de Bem-Estar Animal
PREAMBLE PREÂMBULO 1
[1] AFIRMANDO que os animais são seres
sencientes e que seu bem-estar é uma questão digna de
consideração e respeito pelos Estados-Membros;
[2] CONSCIENTES de que os seres humanos
partilham o planeta com outras espécies e outras formas de vida e que todos os
formas de vida coexistem dentro de um ecossistema interdependente;
[3] DESTACANDO que o bem estar animal deve
ser guiada pela melhor ciência disponível e ética valores;
[4] que RECORDANDO a "cinco
liberdades (liberdade de fome, sede e desnutrição, a liberdade de medo e angústia, livre
de desconforto físico e térmico; liberdade de dor, lesões e doença e
liberdade para expressar padrões normais de comportamento) "fornecer
orientações gerais valioso para bem-estar animal;
[5] CONVICTO de que as boas práticas de
bem-estar animal pode ter grandes benefícios para os seres humanos e os meio ambiente, e
que a inclusão de bem-estar animal nas discussões de políticas podem
intensificar os esforços por governos e das Nações Unidas sobre uma série de questões, incluindo
saúde humana e animal comida, pobreza, segurança e redução da fome,
redução do risco de desastres e alívio, a sustentabilidade ambiental e desenvolvimento
social;
[6] CONGRATULANDO integração da FAO de
bem-estar animal em sua pobreza de socorro, alívio e programas de
gado de desenvolvimento, como previsto no Relatório de Reunião de Especialistas
da FAO "Capacitação para implementar
práticas de bem-estar animal "(2008);
[7], que reconhece que muitos
Estados-Membros já tem um sistema de protecção legal para os animais, tanto
domésticos como selvagens, e que é importante para assegurar a continuidade da
eficácia destes sistemas
eo desenvolvimento de disposições de bem-estar melhores e mais abrangentes dos
animais;
[8] CONSIDERANDO que a promoção do
bem-estar animal requer ação coletiva e que todos
participantes e partes afetadas devem ser envolvidos;
[9] que reconhece que as disposições
contidas na presente declaração não afectam os direitos de qualquer Estado-Membro;
[10] Considerando a Resolução XIV
adoptada em 24 de Maio de 2007 pelo Comitê Internacional da OIE (Reconhecido
como um animal bem-estar do corpo internacional de normalização) expressando
apoio, em princípio, para o desenvolvimento de uma DUBEA.
Proclama a seguinte declaração Universal
como um meio de melhorar o bem-estar dos animais:
As cláusulas da seção Preâmbulo são numerados para
facilitar a referência apenas para fins de discussão.
Artigo I
1. Os animais
são seres sencientes e seu bem-estar deve ser respeitada.
Artigo II
2. Para os efeitos da presente Declaração, bem-estar animal
inclui a saúde animal e engloba tanto o estado
físico e psicológico do animal. O bem-estar de um animal pode ser
descrita como boa ou alta, se o indivíduo está
apto, saudável, livre do sofrimento e em um estado positivo de bem-estar.
Artigo III
3.
Sensibilidade deve ser entendida como sendo a capacidade de ter sensações,
incluindo a dor e prazer, e implica um nível de
consciência. A pesquisa científica confirma que todos os
vertebrados são animais sencientes, e indica sensibilidade
em alguns invertebrados. Este é um ativo
área de pesquisa e conhecimento da sensibilidade de diferentes espécies
continua a crescer.
Artigo IV
4. Todas as medidas apropriadas devem ser tomadas pelos
Estados-Membros para evitar a crueldade com os animais e para
diminuir o seu sofrimento.
Esta Declaração fornece uma base para estados e povos, para:
• trabalhar para
melhorar o seu bem-estar animal nacional legislação
•
introduzir uma legislação bem-estar animal em países onde não existem
atualmente
•
incentivar as empresas que usam animais para manter o bem-estar na vanguarda de
sua políticas
• vincular humanitários, de desenvolvimento e bem-estar
animal agendas nacional e internacional
• inspirar a
mudança positiva de atitudes públicas para o bem-estar animal.
Artigo V
5.
Políticas adequadas, legislação e normas sobre o bem-estar dos animais devem
ser ainda mais
desenvolvida e elaborada com base na presente Declaração, incluindo, mas não se
limitam a, aqueles
que rege o tratamento e gestão dos animais
selvagens e de companhia, animais usados em
pesquisa agrícola, científica ou para fins recreativos e de projecto e aqueles
mantidos em cativeiro.
Artigo VI
6. As políticas, legislação e normas obtidas por cada estado no
bem-estar animal deve ser observados, reconhecidos e promovidos pelas melhores práticas e
capacitação, nacional e
internacionalmente. Embora existam significativas diferenças sociais,
econômicas e culturais entre
sociedades, cada um deve cuidar e tratar os
animais de forma humana e sustentável acordo com os princípios da
Declaração.
Artigo VII
7. Os Estados-Membros são convidados a adoptar todas as medidas
necessárias para dar cumprimento a estes concordaram
princípios. 2011
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